Gestão do ponto: veja como se preparar para os feriados de 2026

Saber como será o calendário de 2026 é essencial para o planejamento da equipe, especialmente em relação aos feriados e gestão do ponto.

Gestão do Ponto

Independentemente de a empresa conceder folgas ou manter a operação ativa nesses dias, se preparar com antecedência facilita a gestão de ponto, jornada e escala de trabalho.

Com o apoio de um calendário atualizado, os setores de RH e Departamento Pessoal conseguem organizar folgas, férias, compensações e escalas com mais previsibilidade, evitando surpresas e garantindo o cumprimento da legislação.

Pensando nisso, reunimos neste conteúdo todos os feriados, pontos facultativos e datas relevantes para o ano de 2026. Boa leitura e bom planejamento!

---

Importância de planejar datas no RH

Compreender quais são os feriados e pontos facultativos do próximo ano é essencial para preparar um planejamento eficaz em ambientes corporativos.   

Adotar esta prática pode impactar na gestão de recursos humanos, assim como influenciar diretamente a organização de projetos, produção e até mesmo em estratégias de marketing interno e/ou externo.  

O que são feriados obrigatórios?

Feriados obrigatórios são datas fixadas por lei federal, estadual ou municipal em que a suspensão do trabalho é garantida. Nestes dias, os empregadores são legalmente obrigados a conceder folga aos colaboradores, salvo em casos de serviços essenciais ou mediante compensação prevista em acordo ou convenção coletiva.

O que são pontos facultativos? 

São datas comemorativas ou vinculadas a momentos históricos importantes, mas que não são considerados feriados obrigatórios. Ou seja, fica a cargo da empresa e órgão público decidir se o colaborador folga ou não.

Calendário para RH 2026: saiba as principais datas 

A seguir, listamos os feriados e pontos facultativos de 2026. Confira:  

Janeiro

1º – Quinta-feira: Dia da Confraternização Universal (Feriado) 

Março

16 – Segunda-feira: Carnaval 2026 (ponto facultativo) 

17 – Terça-feira: Carnaval 2026 (ponto facultativo) 

18 – Quarta-feira: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h) 

Abril

03 – Sexta-feira: Paixão de Cristo (Feriado) 

05 – Domingo: Páscoa (Feriado)

21 – Terça-feira: Tiradentes (Feriado) 

Maio

1º – Sexta-feira: Dia do Trabalho (Feriado) 

Junho

04 – Quinta-feira: Corpus Christi (Ponto facultativo) 

Setembro

7 – Segunda-feira: Independência do Brasil (Feriado) 

Outubro  

12 – Segunda-feira: Nossa Senhora Aparecida / Dia das Crianças (Feriado) 

Novembro 

2 – Segunda-feira: Finados (Feriado) 

15 – Domingo: Proclamação da República (Feriado) 

20 – Sexta-feira: Dia de Zumbi e da Dia da Consciência Negra (Feriado) 

Dezembro

24 – Quinta-feira: Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h) 

25 – Sexta-feira: Natal (Feriado) 

31 – Quinta-feira: Véspera do Ano Novo 2027 (ponto facultativo após 14h)

Além das datas mencionadas, existem os feriados estaduais e municipais. Por isso, é importante atentar aos calendários específicos de cada localidade, bem como aos acordos e convenções coletivas. Especialmente nos casos de trabalho remoto.

Gestão de ponto: o que diz a lei sobre trabalho em feriado? 

Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido. A lei determina, ainda, que as empresas devem pagar o valor referente a essas datas como descanso semanal remunerado (DSR). 

A medida está prevista no art. 70 da CLT, que determina: 

“Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967).” 

No entanto, como o próprio artigo diz, esta regra não é absoluta e possui algumas exceções que permitem o trabalho no feriado.  

Os artigos Art. 68 e 69 da CLT estabelecem que o trabalho pode ser realizado aos domingos e/ou feriados caso haja autorização prévia dos órgãos responsáveis (Ministério do trabalho, Indústria e Comércio), que precisam também especificar quais atividades podem ser exercidas. 

Vale ressaltar, ainda, que o Art. 67 estabelece que todo trabalhador tem direito a um descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deve coincidir, preferencialmente, com o domingo. 

Nova portaria sobre trabalho em feriados 

A Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 14 de novembro, altera as regras de trabalho aos domingos e feriados, o que pode impactar diretamente o comércio. 

Na prática, a nova regra altera a Portaria nº 671/2021 que liberava de modo permanente o trabalho aos feriados e domingos para diversos setores.  

Já a nova medida estabelece que, para abrir as portas, será preciso uma lei municipal ou um acordo firmado em convenção coletiva, reunindo todos os representantes de toda a categoria, incluindo sindicatos das empresas e dos trabalhadores. 

A medida estava com vigência prevista para 1° de janeiro de 2025, no entanto, foi mais uma vez prorrogada: passa a valer a partir de 1° de março de 2026.

Controlar as escalas de trabalho é um grande desafio. Esta atividade inclui uma série de detalhes, como: jornada contratual, limites legais, feriados, minutos residuais, adicionais, recessos, entre outros. Por isso, é comum que os profissionais de RH tenham dúvidas sobre como fazer a gestão do controle ponto e como lançar estas horas extras na folha de pagamento. Mas, afinal, como fazer isso?  

Conforme mencionamos, o trabalho em feriados é uma prática permitida por lei, contanto que as empresas respeitem suas determinações legais.   

Portanto, caso o colaborador precise trabalhar nesses dias, o contratante pode estabelecer um banco de horas e oferecer uma folga em outro dia, para compensar o feriado trabalhado. Contudo, caso esta não seja uma opção viável, a remuneração deste dia deve ser paga em dobro.  

Nesse caso, a gestão de pessoas é responsável por gerir as escalas dos colaboradores. Por isso, se preparar desde já é importante para evitar imprevistos, como: grande saldo de bancos de horas, folgas não planejadas, ausências e remunerações incorretas.  

Para facilitar este trabalho, é possível contar com o auxílio de um software de controle de ponto. Com ele, a gestão do ponto fica muito mais fácil, uma vez que o sistema possibilita que o RH gerencie o banco de horas da empresa em tempo real, antecipe custos de horas extras e consulte todas as informações por meio de dashboards.  

Além disso, o software pode ser facilmente integrado a outros sistemas, garantindo a segurança dos dados sensíveis dos colaboradores, além de manter o compliance fiscal. Quer saber mais sobre a solução? Entre em contato!