O empregado que retorna ao trabalho após o término de suas férias pode ser dispensado normalmente, pois não há, atualmente, qualquer dispositivo na legislação trabalhista que assegure estabilidade provisória aos empregados quando do retorno das férias.

Entretanto, se houver cláusula no documento coletivo de trabalho da categoria profissional respectiva, que garanta a estabilidade provisória ao empregado em caso de retorno das férias, o empregador ficará obrigado a cumprir esse mandamento.

Não obstante as considerações anteriores, lembra-se que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL-3035/2008) que propõe alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder estabilidade no emprego por 3 meses aos trabalhadores após o retorno das férias, da licença-maternidade e, após o afastamento por 30 ou mais dias, por motivo de saúde ou de quaisquer outros motivos involuntários previstos em lei.

Fonte: Editorial IOB